A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.

Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.

Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.

Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo

A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Grafie x Pichação e direitos autorais

Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade

O intelectual e os Direitos Humanos

). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

Nulidade da dispensa. A irrenunciabilidade de direitos, na esfera trabalhista, corolário do princípio da proteção, busca garantir a própria dignidade da pessoa humana.

Daí a conseqüência de considerar-se nulo o ato que tenha por fim obstar a aplicação do direito cogente (art. 9o e 444 da CLT) ou propiciar modificação que implique prejuízo direto ou indireto para o trabalhador (art. 468 da CLT)

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.